Diversidade Sexual Na Costa Rica

Diversidade Sexual Na Costa Rica 1

A homossexualidade na Costa Rica não tem tido um tratamento uniforme e foi adaptado em cada época, as condições do clima. Nos dias de hoje, os direitos pra comunidade LGBT no povo estão entre os mais avançados da américa Central e da comunidade da costa rica é uma das mais tolerantes na região. A conduta homossexual consensual e privado foi despenalizada no país desde 1971. Enquanto em 2002, foi retirado do Código Penal toda a alusão a “sodomia”. O pânico se baseou na visão da Lei Geral da Pessoa Jovem e de convenções internacionais.

Atualmente se localiza em debate na Assembleia Legislativa o projeto de Sociedade de Convivência que criaria um organismo normativo jurídico específico de reconhecimento para casais do mesmo sexo, entretanto que está pendente de aprovação pelos deputados. A sua embaixada em Honduras tem recebido diversas pessoas sexualmente diversas requerentes de asilo humanitário por perseguição homofóbicos e vítimas de crimes de ódio. Conceder aos casais do mesmo sexo todos os direitos compreendidos pela legislação a outros casais, incluindo o casamento. Atribuir o mesmo reconhecimento das famílias principais líderes. A decisão da Corte IDH, foi apoiado, e em seguida para a Sala Constitucional do povo.

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2010-2014 e inclusive Chefe de Fração. Carmen Muñoz, que foi nomeada Ministra do Governo e da Polícia, ambos ao longo da administração Solís Rivera (PAC). Pro costa-riquenho média da vida íntima costuma ser um tópico privado. A maioria de costa rica, mesmo os mais conservadores, tendem a basear-se pela filosofia de “não pergunte, não conte”. De acordo com pesquisa de Unimer para o jornal O país de 2012, 55% dos costarriquenses eram a favor de que os casais homossexuais tivessem os mesmos direitos que os heterossexuais, enquanto que 41% manifestou-se contra. O percentual aumenta pra 60% entre os entrevistados de 18 a 39 anos.

de Acordo com pesquisa do Centro de Pesquisas Políticas da Universidade de Costa Rica de 2016, o suporte ao casamento gay aumentou em 10 pontos percentuais em relação a 2012, passando de 35% a 45% de apoio entre a população. A rejeição ao mesmo diminuiu de 61% pra 49% da população.

O suporte é superior entre os jovens, pessoas com educação universitária e da área metropolitana, e pequeno entre pessoas de superior idade, zonas rurais e de baixa escolaridade. Em sondagem praticada pelo jornal Da República publicado em novembro de 2016, 45% dos entrevistados se mostrou em prol do casamento entre casais do mesmo sexo e 55%, com uma diferença de 10% entre as duas posições.

A idade de consentimento sexual, independentemente de direção sexual ou identidade de gênero é a partir dos dezoito anos. Em 1990, o Comitê da costa Rica, de Direitos Humanos e a Corte Suprema de Justiça montaram políticas que protegiam a liberdade das pessoas LGBT pra se organizar e formar grupos de direitos homossexuais e pra afirmar bares e boates gays. À luz dessas transformações governamentais, um número de instituições LGBT e bares gays, ainda, de pequeno perfil começaram a mostrar-se. No encerramento de 1990, a igreja católica de Costa Rica organizou um protesto contra uma convenção internacional de lésbicas e em geral contra o turismo gay e o turismo sexual.

O protesto não teve vasto acolhimento e Costa Rica continua a ser um destino gay muito popular a nível americano como um pacote gay friendly. A organização operava com um punhado de voluntários. Em vinte de maio de 1998, foi aprovada a lei geral sobre o VIH/SIDA. No ano de 2007, se eliminou a restrição para os gays de dar sangue, isso a partir de um decreto assinado pela ministra da saúde, Maria Luiza Ávila, e o presidente Oscar Arias Sánchez. Em 17 de maio de 2012, o Partido Ação Cidadã dá uma moção para notabilizar a Assembléia Legislativa “livre de homofobia, lesbofobia e transfobia e todo tipo de discriminação, a marginalização ou eliminação por indicação sexual”.

A moção foi adam sedgwick passava os deputados de partidos cristãos e conservadores como a Renovação da costa Rica, Restauração Nacional e Acessibilidade, Sem Exclusão, que, inclusive, tentaram, sem sucesso, quebrar o quórum. Na Costa Rica, as pessoas homossexuais conseguem adotar criancinhas, se cumprem os mesmos requisitos que lhes exigem das pessoas heterossexuais.