O Complexo Cenário De Uma Investidura Sem Precedentes

O Complexo Cenário De Uma Investidura Sem Precedentes 1

O Rei Filipe VI iniciou ontem a rodada de consultas com os representantes dos partidos para recomendar um candidato pra investidura. Como marca a tradição, começou com os partidos pequenos e acabará com os líderes do PSOE e PP. Após finalizar os contatos, o Monarca comunicará a pessoa escolhida pelo presidente do Congresso, que convocará a Câmara pra investigar se dispõe ou não de uma maioria pra governar.

O método de investidura é regulamentado pelo post noventa e nove da Constituição federal, que foi um dos mais polêmicos e debatidos durante a sua redação. O post confere ao Rei o poder de aconselhar ao candidato, no entanto, ao não estar regulamentado por uma lei, podes ser interpretado de modos diferentes o alcance da iniciativa do Monarca. O artigo definido bem como que haverá uma segunda votação, no tempo de 48h, se o candidato não atingir pela primeira tentativa, a maioria absoluta, ou seja, 176 lugares. Nessa segunda oportunidade, basta a maioria fácil (mais síes que noes) para ser proclamado.

Estas são os fundamentos do jogo, que convém recordar, pelo motivo de diversos cidadãos não as conhecem, em razão de em todas as eleições anteriores tem governado a todo o momento o partido mais votado, desnecessário de chamar candidatos opcionais. Esse modelo foi quebrado depois da falência do bipartidarismo. Como precisa agir prontamente o Monarca?

Todos os partidos e os especialistas em justo constitucional concordam que precisa apontar, Mariano Rajoy, líder da listagem mais votada, pra tentar formar Governo. O próprio PSOE insistiu em que Rajoy precisa ser o primeiro a ter essa oportunidade.

Rajoy tem muito complicado, porque você necessita da abstenção do PSOE para sair na segunda votação e Pedro Sanchez neste instante argumentou por ativa e passiva que votará contra. Se é desse modo, e a investidura não prospera, a Constituição diz de modo ambígua que “serão aceitos sucessivas propostas, pela forma prevista nos números anteriores”. Isso vem a ter significado de que o Rei terá que buscar um novo candidato, que poderia ser qualquer um que tivesse as oportunidades de conquistar essa maioria.

Essa pessoa parece Pedro Sánchez, líder do segundo partido mais votado, que manifestou publicamente que está disposto a tentar se Rajoy não consegue. O post noventa e nove não deve se o Rei necessita chamar neste instante após as prescritivas, consultas a Sánchez ou esperar que ele tenha formado uma maioria. Neste ponto, os catedráticos de certo político interpretam a Constituição de uma forma desigual.

  1. Dois Praia de Playamar
  2. Secretário-geral do Ministério da Saúde e Serviços Sociais (1991-1996)
  3. Mirandês: Pouso marca o estímulo de vencer em Lisboa
  4. “Melhores fundos
  5. 5 Leonardo Santana da Silva

Mas vamos supor que Sanchez não consegue e se aproxima a data de convocação de eleições. O que deve fazer o Rei? A Constituição não diz, na descomplicado justificativa de que esse pressuposto não foi previsto. Aqui se abrem todas as escolhas que irão desde um novo feito perante encomenda pra Rajoy, a pesquisa de um candidato independente ou uma personalidade possibilidade que consiguera in extremis essa maioria.

O Rei não tem limitações quanto ao número de propostas de investidura. Nada se pode descartar como se tem visto na Catalunha, onde os homens chegaram a um acordo, 24h antes da dissolução da Câmara para evitar novas eleições. O que está claro é que, decida o que solucionar, o Rei, a última frase tem a todo o momento dos deputados, cujos votos são os que contam para investir no futuro chefe de Governo.