Pedro Sánchez intervém no plenário do Congresso. 1. O que é o debate de investidura? O debate de investidura é o feito parlamentar que o Congresso elege o presidente do Governo. 2. O que significa expor que o Rei propõe o candidato? Uma vez constituída a Câmara baixa, e, em vista disso, eleitos e o presidente do Congresso, os 4 vice-presidentes e quatro secretários, o Monarca iniciou uma ronda de contactos com os líderes dos diferentes partidos com representação parlamentar. Quando um partido obtém a maioria absoluta nas eleições, a ronda de contactos é uma mera formalidade. Uma vez proposto o candidato com mais opções de ser investido, convoca-se o debate de investidura. 3. Como funciona o debate?
O presidente da Câmara -anteriormente escolhido no decorrer da sessão de constituição das Cortes – é o encarregado de abrir a sessão. Neste caso, será a socialista da catalunha Meritxell Batet, eleita no passado dia vinte e um de maio, que dará o tiro de partida pro debate de investidura próxima segunda-feira pela manhã. Uma vez iniciada a sessão, é a vez do candidato a presidência (nesse caso, Pedro Sanchez), que irá exibir -sem limite de tempo – o programa político do Governo, que deseja conceber.
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Ao finalizar a tua intervenção, suspende-se a sessão. Ao retomar a sessão será de imediato na tarde, é a vez do resto dos grupos parlamentares, que intervêm, por ordem de superior a menor em atividade dos deputados. O representante de cada grupo terá trinta minutos para responder ao candidato em sua primeira intervenção e 10 na segunda. Após as intervenções, o candidato à presidência podes rebater, ainda sem limite de tempo.
Quando agora intervieram os porta-vozes de todos os grupos (incluindo o Grupo Misto, que necessita repartir o tempo entre os partidos que o compõem), é a vez do porta-voz do grupo ao qual pertence o candidato. 4. Como é feita a votação? Uma vez terminado o debate, os deputados votam de viva voz do seu cargo e em ordem alfabética, se lhe dão segurança ou não ao candidato ou se abstêm-se.
Na primeira votação, o candidato deve do apoio da maioria absoluta da câmara, ou seja, de um mínimo de 176 deputados. Se chega à metade mais um dos suportes, considera-se que conta com o apoio da Câmara e é nomeado presidente por porção do Rei. 5. O que acontece se o candidato não obtiver a aprovação do Congresso? Não extrapassar o candidato dos 176 votos pela primeira votação, nem comprar maioria fácil em segunda, inicia-se uma segunda rodada de contatos com o Monarca, que poderia propor para outro pretendente. Se não se consegue se empenhar a um candidato aprovado no prazo de dois meses, disolverían das cortes e do Rei -com a aprovação do presidente do Congresso – chamou outras eleições.
Desde o fim do franquismo, em só uma ocasião, em 2016, houve que dissolver as Cortes por não ter conseguido investir um presidente. 6. Como irão as negociações de Pedro Sánchez? Geralmente, o candidato chega à sessão de investidura com os apoios necessários para poder formar um Governo. Realmente, desde a primeira sessão de investidura após o franquismo, realizada em 1979, a única vez que um candidato se apresentou sem os apoios necessários, foi o que também é nesta hora o aspirante, Pedro Sánchez.
O líder socialista se apresentou em 2016, apesar de não ter sido o candidato da tabela mais votada e de contar só com os apoios de teu grupo e o grupo de Cidadãos. Não foi eleito presidente, e depois de outra rodada de contatos com o Rei, dispersaram-se as Cortes Gerais e voltaram a convocar eleições.
nesta ocasião, o PSOE está negociando com a Unidas Podemos fazer um pacto para formar um Governo de coalizão. O acordo parece avançada, no entanto não está fechado. Ademais, a ele necessitam se somar algumas forças minoritárias (com um ‘sim’, próximo a Pedro Sánchez, bem com a abstenção) para que o candidato socialista seja eleito presidente do Governo.
Cabe notabilizar que o CAFTA não traz disposições em benefício ou em desfavor dos trabalhadores, simplesmente, obriga os Estados a cumprir com as normas e compromissos assumidos antecipadamente. O CAFTA impõe que cada redução de medidas trabalhistas em função de trazer o investimento, é ilegal e sujeita a uma sanção. Estados a executar as leis internacionais e nacionais de imediato existentes. O tratado institui procedimentos pra punir os infratores, independentemente de sua nacionalidade; as sanções precisam estar ajustadas ao Direito Internacional e comparáveis ao restante da zona CAFTA.
Também, o CAFTA determina que o Estado incentivar as empresas a botar medidas de defesa do ecossistema, que se encontram acima dos níveis mínimos desejados. O tratado obriga os Estados a participarem da cooperação mútua em matéria ambiental, o que, paralelamente ao CAFTA, construiu-se um Acordo de Cooperação Ambiental entre Estados unidos, américa Central e República Dominicana.